Segundo os critérios da ONA (Organização Nacional de Acreditação) “Acreditação significa um sistema de avaliação periódica, voluntária e reservada, para o conhecimento da existência de padrões previamente definidos na estrutura, processo e resultado, com vistas a estimular o desenvolvimento de uma cultura contínua da qualidade da assistência médico-hospitalar e da proteção da saúde da população”.
É um sistema de verificação externo para determinar conformidade com um conjunto de padrões. Refere-se à qualidade da assistência prestada, partindo da premissa de que os serviços da saúde devem ser locais seguros tanto para o exercício profissional quanto para a obtenção de cura ou melhoria das condições de saúde.
Tem sua origem na preocupação com as conseqüências advindas de eventuais falhas nos processos envolvidos na prestação de serviços: registro médico realizado em prontuário de outro paciente, falhas de equipamentos, troca de medicação, qualificação profissional inadequada, etc. Esses eventos podem ser prevenidos desde que o serviço de saúde avaliem seu desempenho e monitorem seus processos, o que nem sempre ocorre. Assim sendo, o estabelecimento de padrões a serem seguidos, desenvolvidos inclusive com a participação dos usuários, vem sendo aprimorado, ficando a cargo de organizações constituídas para esse fim específico, como é o caso da Join Commission on Accreditation.
Submeter-se à avaliação externa,para serviços de saúde, é um ato voluntário ,assumido após a consideração dos aspectos positivos e negativos dessa decisão. Quando essa avaliação é feita por especialistas, fornece uma idéia precisa da qualidade das condições em que a assistência é prestada, permitindo ressaltar as características de excelência dos serviços. Por outro lado, essa abordagem implica ainda que áreas consideradas vulneráveis sejam apontadas, de forma a indicar caminhos potencialmente adotáveis pela direção, contribuindo para o direcionamento mais adequado das atitudes a tomar e melhorando idealmente a possibilidade de atingir os objetivos.
De certa forma, esse voluntário pode se tonar uma da várias formas de assegurar o interesse público. Por um lado, há a oportunidade de as organizações se conhecerem melhor. Por outro lado, pode-se verificar quem está disposto a se submeter a uma avaliação externa, com resultados idealmente não-controláveis. O risco que se corre, porém, é o de haver organizações preocupadas em apenas passar nessa avaliação, não em melhorar seu desempenho, risco este, presente em qualquer forma de avaliação que possa ser considerada de caráter comparativo.
Para que os participantes de um programa de acreditação se sintam estimulados a aderir voluntariamente à idéia , o processo prevê a garantia da confidencialidade dos dados.
Assim, é preciso que esteja claro o destino a ser dado aos achados, o fluxo das informações, o encaminhamento dos resultados.
Não basta submeter as instituições ao processo de avaliação;é preciso apresentar o resultado encontrado. Bons e maus resultados devem ser diferenciados, ou seja, a instituição é aprovado ou não. Ser “acreditado” traz idéia de conformidade com padrões estabelecidos, o que representa garantias tanto para os compradores de serviços quanto para os profissionais e usuários.
A melhoria contínua do desempenho dos processos de um hospital engloba os processos para redução contínua dos riscos para pacientes e o corpo profissional nos processos clínicos e no ambiente físico . A maioria das questões de qualidade clínica e gerencial está inter-relacionada e deve ser objeto de ações de melhoria.
O objetivo da acreditação é incentivar a implementação de um processo permanente de avaliação e certificação da qualidade dos serviços de saúde, promovendo a melhoria contínua dos serviços em busca de assegurar a qualidade da atenção aos cidadãos em todas as organizações de saúde.
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