ONA lança Selo de Qualificação e Manual dos Serviços para a Saúde ainda em 2011

O manual para avaliação e certificação dos Serviços para a Saúde - Selo de Qualificação ONA, Organização Nacional de Acreditação, está em fase de conclusão e a previsão é que seja disponibilizado entre outubro e novembro próximo. O novo instrumento é dirigido aos serviços de apoio às organizações prestadoras de serviços para a saúde (OPSS), como os serviços de processamento de roupas para serviços de saúde; serviços de esterilização e de reprocessamento de materiais; serviços de manipulação de drogas antineoplásticas e de dietas parenterais e serviços de dietoterapia.

Para obter o Selo de Qualificação ONA - que terá validade de um ano – os serviços devem atender aos requisitos de elegibilidade: se enquadrar no conceito de Serviços para a Saúde, conforme determina a Norma para o Processo de Avaliação específica; estar legalmente constituído há pelo menos um ano; possuir CNPJ distinto de qualquer OPSS; possuir alvará de funcionamento; licença sanitária; licenças pertinentes à natureza das atividades; registro do responsável técnico, conforme o perfil do Serviço para a Saúde (SPS); e ter a estrutura e processamento do produto totalmente independente da organização prestadora de serviços de saúde do cliente.

O novo instrumento de avaliação foi desenvolvido por um Comitê Técnico formado por profissionais com experiência em acreditação na área de saúde e ficou disponível para consulta pública, no portal da ONA, o que representa um modelo participativo nesse processo. O resultado da consulta, que recebeu 54 contribuições, serviu para consolidar o manual e desenvolver as Normas para o Processo de Avaliação (NAs) desses serviços.

O instrumento de avaliação para o Selo de Qualificação ONA é composto de seções e subseções, onde para cada subseção existe um padrão – que têm como princípio a Gestão com Foco na Segurança - que deve ser integralmente atendido. O Manual Brasileiro de Acreditação para o Selo de Qualificação ONA inclui quatro seções - Gestão e Liderança; Processamento e Liberação; Apoio; e Infraestrutura – permitindo que a organização seja avaliada com consistência sistêmica. As subseções tratam do escopo específico de cada serviço ou processo, atribuindo a todos o mesmo grau de importância dentro do sistema de avaliação.

O Selo de Qualificação ONA, se constitui em um método de avaliação periódico e reservado que, apesar de voluntário, busca assegurar a qualidade do serviço por meio de padrões previamente definidos, caracterizando-se, essencialmente, como um programa de educação continuada. O manual a ser lançado em breve é o 3º Volume da Coleção Manual Brasileiro de Acreditação ONA, que hoje conta com o Manual das Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde (Volume 1) e com o Manual de Programas de Saúde e Prevenção de Riscos (Volume 2). O novo instrumento de avaliação é também uma evidência concreta de progresso e vigor do Sistema Brasileiro de Acreditação em poucos anos de aplicação da metodologia, associando consistência técnica, reconhecimento e credibilidade pública.